Apostila de Sistemática do Comércio Exterior

Apostila Sistemática de Comércio Exterior (Exportação)

Cod.0025 -- Versão 1.0 (Demo)

Apostila digital compilada pela Distefano Consulto®ia para estudantes e profissionais. Entenda a Sistemática de Exportação.

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Introdução...................................................................................................	10
*Vantagens na Exportação.............................................................................*	10
Maior Produtividade..................................................................................	10
Geração de emprego................................................................................	11
Diminuição da carga Tributária...................................................................	11
Redução da Dependência das vendas Internas...............................................	11
Aumento da capacidade inovadora..............................................................	11
Aperfeiçoamento de Recursos Humanos.......................................................	11
Aperfeiçoamento dos processos Industriais...................................................	12
Imagem da Empresa.................................................................................	12
*Os intermediários e Participantes................................................................*	13
DECEX....................................................................................................	13
Receita Federal........................................................................................	13
Agente de carga......................................................................................	13
Agente....................................................................................................	13
MRE – Ministério das Relações Exteriores......................................................	13
Banco......................................................................................................	13
Transportador...........................................................................................	13
Seguradora..............................................................................................	13
Despachante.............................................................................................	14
Ministério da Agricultura e outros Ministérios.................................................	14
Entreposto Aduaneiro................................................................................	14
Serviço de Inspeção.................................................................................	14
*Estrutura do Comércio Exterior....................................................................*	15
Principais Diretrizes...................................................................................	15
Ministério das Relações Exteriores – MRE......................................................	16
Ministério da Indústria e Comércio e Turismo (MICT)......................................	17
Secretaria do Comércio Exterior – SECEX.....................................................	17
Secretaria de assuntos Internacionais – SEAIN..............................................	17
*Órgãos Gestores..................................................................................*	17
Secretaria de Comércio Exterior (SECEX)................................................	17
Secretaria da Receita Federal (SRF).......................................................	17
Banco Central do Brasil (BACEN)...........................................................	17
*Órgãos Anuentes....................................................................................*	18
Banco do Brasil..................................................................................	18
Conselho Nacional de Energia Nuclear (CNEN).........................................	19
Departamento de Operações de Comércio Exterior (DECEX)......................	19
Departamento Nacional de combustíveis (DNC)........................................	19
Departamento da Polícia Federal (DPF)...................................................	19
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA)...............................................................................................	20
Instituto Brasileiro de Patrimônio Cultural (IBPC).....................................	20
Ministério da Aeronáutica.....................................................................	20
Ministério da Agricultura e do Abastecimento...........................................	21
Ministério da Ciência e Tecnologia.........................................................	21
Ministério do Exército..........................................................................	21
Ministério da Saúde.............................................................................	21
Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR)..	22
Secretaria de Produtos de Base (SPB)....................................................	22
*Acordo e Organismos Internacionais............................................................*	22
*Organismos.............................................................................................*	23
MERCOSUL – Mercado Comum do Sul....................................................	23
ALADI – Associação Latino Americana de Integração................................	24
SGP – Sistema Geral de Preferências.....................................................	24
SGPC – Sistema Global de Preferências Comerciais entre Países em desenvolvimento................................................................................	24
ALCA – Área de Livre Comércio entre as Américas....................................	25
BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento....................................	25
Banco Mundial....................................................................................	25
BIRD – Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento..........	25
Centro Interamericano de Negócios – ITC...............................................	26
Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e desenvolvimento – UNCTAD............................................................................................	26
Fundo Monetário Internacional – FMI.....................................................	26
Organização das Nações Unidas – ONU...................................................	26
Organização dos Estados Americanos – OEA...........................................	27
Organização Mundial do Comércio – OMC................................................	27
Tratado de Livre Comércio da América do Norte – NAFTA..........................	27
União Européia – EU............................................................................	27
Tigres Asiáticos..................................................................................	27
*Classificação das Exportações......................................................................*	28
Definitivas................................................................................................	29
Exportação Temporária.............................................................................	29
Sem cobertura cambial.............................................................................	29
Com cobertura cambial.............................................................................	30
Exportação em consignação.......................................................................	30
Reexportação............................................................................................	31
Consumo e uso a bordo.............................................................................	31
Exportação com Pagamento em Moeda Nacional.. ..........................................	31
Exportação Direta....................................................................................	31
Exportação Indireta..................................................................................	31
Material Usado.........................................................................................	32
Nacionalizado............................................................................................	32
Proibida....................................................................................................	32
Amostra...................................................................................................	32
Registro de Exportação – RE.......................................................................	32
Exportações sem o RE...............................................................................	33
*Formas de Comercialização na Exportação...................................................*	33
*Classificação Fiscal das Mercadorias............................................................*	34
Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)....................................................	34
Exemplo Prático.................................................................................	35
*Formação de Preço de Exportação...............................................................*	36
Exemplo Prático de Formação de Preço de Exportação....................................	37
*Incentivos Fiscais e Benefícios a Exportação...............................................*	40
A) IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados...........................................	40
B) ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.......................	40
C) COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social..............	41
D) PIS – Programa de Integração Social.......................................................	41
*Drawback................................................................................................*	41
Transformação.....................................................................................	41
Beneficiamento....................................................................................	41
Montagem..........................................................................................	41
Acondicionamento ou Reacondicionamento..............................................	42
Renovação ou Recondicionamento.........................................................	42
Modalidades........................................................................................	43
Suspensão....................................................................................	43
Isenção.......................................................................................	43
Restituição....................................................................................	43
Tipos..................................................................................................	44
Genérico.......................................................................................	44
Intermediário................................................................................	44
Solidário.......................................................................................	44
Industrialização sob encomenda......................................................	44
Produtos.............................................................................................	45
Empresas Beneficiárias........................................................................	45
SGP – Sistema Geral de Preferências...........................................................	46
SGPC – Sistema Global de Preferências Comerciais entre Países em desenvolvimento................................................................................	47
MERCOSUL..............................................................................................	47
ALADI.....................................................................................................	47
PROEX – Programa de Financiamento a Exportação........................................	48
ACC/ACE.................................................................................................	48
FINAMEX – Financiamento de Máquinas e Equipamentos de Exportação.	49
ZPE – Zona de Processamento de Exportação................................................	49
BNDES – EXIM..........................................................................................	49
FGPC – Fundo de Aval................................................................................	50
*SISCOMEX....................................................................................................*	50
O que é o SISCOMEX................................................................................	50
Os Usuários do SISCOMEX..........................................................................	51
Como Operar no SISCOMEX........................................................................	51
Documentos extraídos do SISCOMEX na Exportação.......................................	51
Registro de Exportação (RE).......................................................................	51
Declaração Simplificada de Exportação (DSE)................................................	52
Registro de crédito – (RC)..........................................................................	52
Registro de Venda (RV).............................................................................	52
Solicitação de Despacho (SD).....................................................................	52
Comprovante de Exportação (CE)................................................................	53
Contrato de Câmbio (CC)...........................................................................	53
*Documentos de Exportação..........................................................................*	53
Para Iniciar a Negociação com o Potencial importador.....................................	54
- Fatura Pró - Forma (Pro Forma Invoice)................................................	54
Para transporte Interno de Mercadorias.......................................................	55
- Nota Fiscal de exportação.................................................................	55
Para Fins de Embarque para o Exterior.........................................................	56
- Nota Fiscal de exportação.................................................................	56
- Registro de Exportação.....................................................................	56
- Romaneio (Packing List).....................................................................	57
- Conhecimento de embarque (BL – AWB – CRT)......................................	58
Para Fins de negociação............................................................................	62
- Fatura Comercial (Commercial Invoice)………………………………………………….	62
- Conhecimento de embarque (BL – AWB – CRT)......................................	62
- Carta de Crédito………………………………………………………………………….	63
- Borderô………………………………………………………………………………………………….	64
- Certificado de Apólice de Seguro…………………………………………………………….	65
- Romaneio (Packing List).....................................................................	65
- Contrato de Câmbio.........................................................................	66
Para Fins Fiscais e Contábeis......................................................................	67
- Contrato de Câmbio.........................................................................	67
- Comprovante de Exportação – CE..................................................	67
- Nota Fiscal de exportação.................................................................	67
- Certificado de Apólice de Seguro…………………………………………………………….	67
- Conhecimento de embarque (BL – AWB – CRT)......................................	67
- Fatura Comercial (Commercial Invoice)………………………………………………….	67
- Saque (Draft)..................................................................................	67
Outros Documentos que podem ser solicitados pelo Importador.......................	68
- Certificado de Origem.......................................................................	68
- Certificado Fito Sanitário..................................................................	69
- Certificado de Qualidade...................................................................	69
- Certificado de Inspeção....................................................................	69
- Licença de Exportação......................................................................	69
*Os Passos da Exportação (Roteiro Básico)...................................................*	70
1º Passo (A Decisão de Exportar)................................................................	70
O que Exportar?................................................................................	70
Considerações importantes.................................................................	71
2º Passo (A Pesquisa Mercadológica)............................................................	72
Regulamentação do Comércio Exterior de Cada País.................................	73
Dificuldade de acesso ao mercado de determinado país.............................	73
O Volume e a expansão do mercado.....................................................	74
Concorrência.....................................................................................	74
Aceitabilidade dos Preços....................................................................	74
Requisito do Produto..........................................................................	75
Preparação da Mercadoria...................................................................	76
Canal de Distribuição..........................................................................	77
Assistência Técnica............................................................................	77
Divulgação........................................................................................	77
Dados Estatísticos..............................................................................	78
Fontes de Consultas...........................................................................	78
Informações de Entidades Estrangeiras..................................................	79
Embaixadas e Consulados estrangeiros.............................................	79
Organizações Internacionais..........................................................	79
Fases da Pesquisa..............................................................................	81
Acompanhamento das Exportações......................................................	81
Viagens de Negócios...........................................................................	82
Conclusão Viagem...........................................................................	84
3º Passo (Contato)...................................................................................	85
Contato Preliminar.............................................................................	85
Contato de Cotação............................................................................	85
4º Passo (Negociação).............................................................................	86
Os INCOTERMS (Termos do Comércio Internacional)................................	87
EXM – Ex Works...........................................................................	89
FCA – Free Carrier………………………………………………………………………….	90
FAS – Free Alongside Ship…………………………………………………………………..	90
FOB – Free on Board…………………………………………………………………………	90
CFR – Coast and Freight……………………………………………………………………	91
CIF – Cost, Insurance and freight...................................................	91
CPT – Carriage Paid to………………………………………………………………………	92
CIP – Carriage and Insurance Paid to…………………………………………………	92
DAF – Delivered at Frontier…………………………………………………………………	92
DES – Delivered EX ship………………………………………………..……………………	93
DEQ – Delivered Ex Quay……………………………………………………………………	93
DDU – Delivered Duty Unpaid…………………………………………………………….	93
DDP – Delivered Duty Paid………………………………………………………………….	94
Comentário.................................................................................	94
Condições de Pagamento..........................................................................	96
Pagamento Antecipado.......................................................................	97
Remessa Direta ou sem saque.............................................................	97
Cobrança Documentária.....................................................................	98
Carta de Crédito................................................................................	99
Embarques Parciais..................................................................................	100
Transbordo.............................................................................................	101
Prazo de Embarque..................................................................................	101
Embalagem............................................................................................	101
Tipo de Transporte..................................................................................	101
Documentos...........................................................................................	101
Moeda...................................................................................................	101
Contrato de compra e venda.....................................................................	101
*Tipos de Carta de Crédito........................................................................*	101
Irrevogável.......................................................................................	102
Revogável........................................................................................	102
Confirmada.......................................................................................	102
Transferível.......................................................................................	102
Intransferível....................................................................................	102
Restrita............................................................................................	102
Irrestrita..........................................................................................	102
Rotativa...........................................................................................	102
Standby...........................................................................................	102
Red Clause.......................................................................................	103
Back to Back.....................................................................................	103
5º Passo (Produção da Mercadoria)............................................................	104
6º Passo (Embarque da Mercadoria)...........................................................	104
Preparação da Mercadoria...................................................................	105
Romaneio ou Packing List.....................................................................	105
Registro de Exportação – RE................................................................	105
Nota Fiscal........................................................................................	105
Conhecimento de Embarque................................................................	105
Certificados.......................................................................................	106
Contratação de frete..........................................................................	106
7º Passo (Confecção das cambiais)............................................................	106
Fatura Comercial...............................................................................	107
Saque ou Cambial..............................................................................	107
Certificado ou Apólice de Seguro..........................................................	107
Fatura e ou visto Consular..................................................................	107
Conhecimento de Embarque................................................................	107
Carta de Crédito................................................................................	107
Certificados.......................................................................................	107
Carta de Entrega...............................................................................	107
8º Passo (Negociação das cambiais)...........................................................	107
9º Passo (Chegada das cambiais no Banqueiro).............................................	108
10º Passo (Chegada das divisas no banco do Exportador)...............................	108
11º Passo (Despacho Aduaneiro/Embarque da Mercadoria).............................	108
Registro da DDE no SISCOMEX..............................................................	109
Confirmação da presença de carga.......................................................	109
Entrega dos Documentos....................................................................	109
Fiscalização Aduaneira Parametrizada...................................................	110
Desembaraço Aduaneiro.....................................................................	110
Registro dos Dados de Embarque.........................................................	110
Averbação do Embarque.....................................................................	110
Emissão do Comprovante de Exportação...............................................	111
*Declaração Simplificada de Exportação – DSE..............................................*	*111*
Registro da DSE......................................................................................	112
Documentos Necessários para a DSE..........................................................	113
Averbação do Embarque...........................................................................	113
*Registro de Exportação Simplificada – RES “Simplex”..................................*	*113*
Algumas características do Registro Simplificado............................................	114
*Termos do Comércio Exterior.......................................................................*	*115*
*Legislação de Exportação............................................................................*	*127*
*Referências bibliográficas..........................................................................*	*132*

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Perguntas Freqüentes

1. Eu nunca comprei nada pela Internet, que garantias eu tenho que irei recebê-los?
Desde que existem pessoas mal intencionadas na internet, é natural que tenha em mente esta dúvida. Se você preferir entrar em contato comigo para esclarecimentos de eventuais dúvidas, poderá encontrar diretamente neste telefone (047) 9151-2244. Deste modo lhe dou 100% de garantia que irá receber pelo que pagar e que seu risco é 0.

2. Após confirmado o meu depósito, em quantos dias recebo as apostilas?
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Comprovante de Exportação (CE)................................................................